A recusa da Vale do Rio Doce em pagar a taxa de mineração no Pará provocou a indignação do senador Mário Couto (PSDB/PA), que nesta quarta-feira, 28, da tribuna, adiantou que vai estudar formas de impedir que a empresa continue a explorar o subsolo paraense sem compensar o Estado pelas riquezas que extrai e comercializa.
A Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) foi criada pela Lei 7.591/2011, regulamentada pelo Decreto nº 386 do dia 23 deste mês, que fixou em R$ 6 o valor de cada tonelada de minério extraído no Pará. Com a taxa, a estimativa do Governo do Pará é arrecadar, por ano, cerca de R$ 800 milhões.
Mas apesar de ter alcançando um lucro líquido recorde no ano de 2011, no valor estratosférico de US$ 22,885 bilhões, e obter um faturamento de US$ 60,389 bilhões no mesmo período, a Vale do Rio Doce decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra a cobrança da taxa de mineração, alegando sua inconstitucionalidade.
A postura da empresa irritou Mário Couto, para quem a Vale continua praticamente a ignorar o Pará e o povo paraense, porque pouco tem contribuído para o crescimento do Estado mesmo com o Pará tendo papel de destaque na produção mineral do Brasil. “A extração de ferro no Pará – ferro de qualidade – representa 70% do minério que a Vale explora no Brasil inteiro. É o minério de melhor qualidade que a Vale tem. E ela vira as costas para o Pará. Não quer pagar o imposto do que retira, do que explora do solo paraense”, protestou o senador.
Da tribuna, Mário Couto disse que vai estudar a possibilidade de propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a forma de exploração no Pará, pela Vale, e até que ponto o Estado tem sido compensado pela extração mineral do seu subsolo. Caso a criação da CPI seja inviável, a ideia inicial do senador é a de formar uma comissão parlamentar de senadores e deputados federais paraenses para fiscalizar a companhia.
“A Vale nada fez pelo Pará até hoje. Precisamos nos reunir. Precisamos da união de todos os paraenses para fazer a Vale respeitar o nosso Estado. Para fazer a Vale respeitar o nosso povo. Precisamos não deixar mais os trens da Vale entrarem para levar nosso minério para outros Estados”, conclamou Mário Couto.
Em fevereiro deste ano, em seu relatório de produção no exercício de 2011, distribuído à imprensa de todo o País, a Vale confirmou que a mina em operação em Carajás, no sul do Pará, é atualmente sua principal fonte de qualidade na área de minério de ferro. No ano passado, a região bateu um novo recorde ao produzir nada menos que 109,8 milhões de toneladas de ferro, elevando para 34% a participação de Carajás na produção total da companhia. Em 2010, essa participação era de 30,2%.
Em termos de volume, o Sistema Sudeste (MG) continua na liderança na produção de minério de ferro, com 120,1 milhões de toneladas. “A diferença, bastante significativa para o maior lucro da empresa, é que o melhor ferro do mundo está no Pará”, observou Mário Couto. Não é a toa, acrescentou o senador, que a Vale já tem em implantação dois projetos que deverão aumentar a capacidade de produção de minério de ferro, na região de Carajás, em 50 milhões de toneladas por ano.
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