Na manhã de quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete representantes de juízes de todo o País para tratar das Eleições 2012. Ela firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com “absoluta tranquilidade” durante o pleito eleitoral.
A presidente
do TSE também está em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em
relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força
Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen
Lúcia pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do
primeiro turno da eleição.
Associações
Além do
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra,
compareceram também os presidentes das associações estaduais de juízes e os
próprios juízes eleitorais de algumas localidades. A ministra Cármen Lúcia
destacou que o TSE estará de portas abertas e se colocou à disposição para ouvir
as reclamações e sugestões dos juízes com o objetivo de criar um canal direito
de comunicação entre esses magistrados que trabalham na linha de frente da eleição e o
TSE.
Na opinião da
ministra, o trabalho em conjunto permite que todas as dificuldades sejam
superadas de maneira mais rápida e eficiente. Ela destacou que o juiz eleitoral representa
“os olhos e os ouvidos” do TSE em cada localidade do Brasil. “O objetivo é
criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de
votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com
celeridade”, disse a ministra.
Ela afirmou
ainda que deseja “que os candidatos se comportem de maneira coerente com o que
espera a sociedade brasileira: com lisura, com responsabilidade, com seriedade
e que o juiz também possa exercer o seu papel, a sua função, exatamente para que
cada cidadão se sinta confortável em sua condição e orgulhoso de ser um brasileiro
que leva adiante a democracia, porque ele é o protagonista de sua
história”.
Cármen Lúcia
lembrou que existe um acirramento muito maior nas eleições municipais do que
nas chamadas eleições gerais e, portanto, acredita que a segurança precisa ser
“mais ostensiva”.
Integração
Ao relatar as
particularidades do Município de Saboeiro, Ceará, onde atua como juiz
eleitoral, Ricardo Alexandre da Silva Costa afirmou que essa reunião com a
presidente do TSE demonstra a abertura para conhecer a realidade dos problemas
que são enfrentados no interior do país. “A iniciativa da ministra Cármen Lúcia
é louvável e única no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou. Segundo ele, o que
incomoda mais o juiz eleitoral talvez seja a falta de presença do Estado e a falta
de segurança porque o efetivo nas cidades pequenas é muito reduzido.
Para o
coordenador da Justiça Estadual na AMB, Walter Pereira de Souza, esse contato
do TSE com o movimento associativo representa aproximação e trabalho conjunto
para que a execução dos trabalhos do Judiciário tenha sucesso. "A ministra
Cármen Lúcia teve uma lúcida atitude, que a magistratura tem que aplaudir, ao
convidar o movimento associativo para dividir a responsabilidade na execução da
eleição deste ano", defendeu.
O vice-presidente
administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio
Couto Terra, afirmou que essa reunião é importante porque permite uma
interlocução direta entre TSE e as associações estaduais, que estão sempre em
contato com o juiz. Para ele, isso permite que se conheçam mais os problemas e
também que se encontrem formas de solução mais rápida.
A ministra
Cármen Lúcia visitou mais dois TREs ontem sexta-feira (13). Pela manhã ela
esteve em Natal para se reunir com o presidente do TRE e juízes eleitorais do
Rio Grande do Norte, e, no período da tarde, em João Pessoa, onde se reúne com
magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba. (Ascom TSE)
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