Grupo quer afastar Ophir Cavalcante do CNJ

A batalha entre o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, e o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Junior, teve mais um episódio ontem. Depois do Ministério Público Federal (MPF) ter considerado que as acusações dos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos - de que Ophir usufruía de licenças irregulares para continuar recebendo como professor da UFPA - eram improcedentes, agora é o autodenominado grupo “OAB de Todos” que ataca, pedindo o afastamento do presidente nacional da OAB do Conselho Nacional de Justiça, órgão fiscalizador das ações da Justiça. Em nota à imprensa divulgada ontem, o grupo explica que em vez de se juntar ao ato de apoio ao CNJ que o Conselho Federal da OAB realizou, ontem, o movimento “OAB de Todos” preferiu protocolar o pedido de afastamento do assento constitucional do presidente nacional da OAB no Conselho Nacional de Justiça. “Lamentavelmente, o presidente da OAB perdeu todos os requisitos de idoneidade moral para permanecer à frente da OAB e, mais ainda, para defender o mais importante órgão do Poder Judiciário - o CNJ”. A nota diz ainda que “não podemos assistir passivos à tragédia de um ato público convocado por quem é acusado de ter uma vida institucional e profissional divorciada dos valores cultuados pela instância de gestão do Poder Judiciário”. E cita como exemplo que Ophir Cavalcante apesar de não trabalhar no serviço público há quase 15 anos, “sob o pretexto de servir à OAB, mas não se encontra licenciado do seu escritório, cujo crescimento exponencial neste período, bem indica a dedicação do seu ilustre sócio à advocacia privada à custa dos cofres públicos”. A nota diz ainda que Ophir, quando presidia a Seccional da OAB, teria indicado sua irmã mais velha ao quinto Constitucional do TRT da 8ª. Região, “a qual foi efetivada como desembargadora”. Ele teria indicado ainda o seu sócio como assessor especial do governador e “recorre ao expediente de licenças particulares para livrar-se das obrigações de professor da Universidade Federal do Pará”. Licenciado do serviço público para a OAB, o advogado estaria “disponível” para advogar para as estatais paraenses. Ophir, que teria criado “a famigerada figura” do cartão corporativo, estaria exigindo “transparência” do Poder Judiciário com cartões corporativos, mas não diz “quanto gastou e com que gastou no seu cartão corporativo e dos demais diretores da entidade”. “Não podemos permitir a defesa do CNJ confiada a quem anda na contramão dos valores republicanos. E de fato não o permitiremos!”, afirma a nota que é assinada somente pelo Movimento OAB de Todos, sem nomear nenhum advogado. “Não estaremos fisicamente às portas do Conselho Federal, mas pediremos ao CNJ que responda nosso pedido para que o Presidente da OAB seja afastado de seu assento por não mais possuir os atributos mínimos de idoneidade que o ofício requer”. ESTAGIÁRIO O presidente nacional da OAB disse, ontem à noite, a respeito da nota que o pedido de afastamento dele do CNJ “nem um estagiário de Direito faria”. Segundo ele, “é impossível para o CNJ fazer qualquer mudança neste quesito, porque o assento da OAB é garantido pela Constituição Federal. Não há sustentação jurídica para esse tipo de pedido”. Ophir afirma que se trata de uma “difamação caluniosa continuada” contra ele que agora chega a uma “infantilidade que agride qualquer estagiário de Direito”. Segundo Ophir, a manifestação do Conselho Federal da OAB em favor do CNJ foi prestigiada pelos maiores juristas da nação e reuniu mais de 200 entidades de Direitos Humanos. (Diário do Pará)