Professores de Conceição do Araguaia entram em greve

Professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino de Conceição do Araguaia entraram em greve por tempo indeterminado desde a última quarta-feira (1º), quando as aulas estavam previstas para reiniciarem. Na ocasião, os profissionais não foram as escolas exercerem suas funções, ao invés disso, se reuniram na sede do Sindicato dos Profissionais da Educação Publica do Pará (Sintepp), e em comum acordo, decidiram pela paralisação.

A categoria reivindica o pagamento salarial do mês de junho, acrescido de 1/3 do salário referente às férias, divida deixada pelo ex-prefeito Álvaro Brito Xavier (PT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral a menos de um mês.

 Segundo a coordenadora local do Sintepp, Marcilene Pinto, a dívida com os profissionais da educação do município soma R$ 1.690.000,00 (um milhão e sessenta e nove mil reais), que deveria ser pago até o dia 12 de julho, quando Álvaro ainda estava no poder.

Ao todo, em torno de 500 trabalhadores, incluindo professores e demais servidores da rede municipal de ensino estão com as atividades paralisadas em decorrência do atraso salarial, deixando 6.459 colegiais sem aulas por tempo indeterminado, ocasionando assim um prejuízo incalculável para o alunado das 30 escolas municipais, somando zona rural e urbana.

HRPA realiza segundo transplante de rins

O Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), em Redenção,suldo Pará,  realizou esta semana o 2º transplante renal inter vivos. Os procedimentos foram coordenados pelo nefrologista  Juliano Mundim.

O receptor do órgão foi um jovem de 32 anos, técnico de enfermagem de um hospital municipal de Redenção, que deixou o trabalho há um ano devido a doença renal terminal com necessidade de hemodiálise, consequente a hipertensão arterial sistêmica não tratada, e que se encontrava há 11 meses em hemodiálise no HRPA.

A doadora foi sua irmã, de 35 anos, sem comorbidades. Os critérios de seleção para a doadora são: compatibilidade sanguínea ABO, não possuir doença renal e estar bem de saúde.

Segundo os médicos responsáveis, o paciente poderá voltar a ter uma vida próxima ao normal e poder trabalhar novamente.

O 1º transplante de rim no Hospital Regionalde Redenção ocorreu no final de março deste ano. Após a cirurgia, receptor e doador passam bem e garantem o sucesso do programa de transplantes do HRPA.

Aluno volta às aulas na rede estadual

As aulas na rede estadual estão sendo reiniciadas em mais de mil estabelecimentos de ensino fundamental e médio em todo o Pará. Cerca de 600 mil alunos e 24 mil professores retornam as salas de aula para o segundo semestre letivo. Uma série de ações como a reforma e construção de escolas, além do desenvolvimento de projetos pedagógicos, está prevista pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Segundo a diretora de Ensino Infantil e Fundamental da Seduc, Ana Cláudia Hage, o retorno às aulas será normal, dentro do previsto. Ainda neste semestre começam as obras de construção de 24 escolas de ensino médio, que irão gerar em torno de 35 mil novas vagas. A Seduc firmou convênios junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para a construção de mais seis unidades de ensino. Outras 18 já foram confirmadas e estão em processo de formalização de convênio. A meta da Seduc é construir 30 novas escolas de ensino médio até 2014, o que vai totalizar mais de 43 mil novas vagas.

Belém é escolhida para Centro de Treinos da Copa

Se não deu para ser sub-sede, Belém foi escolhida para ser Centro de Treinamento de seleções que participarão da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, mas Santarém, que também era candidata ao posto, ficou de fora. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1º) pelo COL (Comitê Organizador Local) do evento.

Belém deverá receber, portanto, as seleções que terão jogos marcados para Manaus (AM), representante da região Norte do Brasil, na Copa. Aliás, além da Cidade das Mangueiras, Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Palmas (TO) foram escolhidas na reunião para abrigar seleções no torneio. Ao todo, já são 54 cidades classificadas como centro de treinamentos, sendo quatro no Norte, três no Centro-Oeste, três no Nordeste, 30 no Sudeste e 14 no Sul. Até agora, a COL inspecionou 244 das 279 inscrições e precisa enviar à FIFA, pelo menos, 64 centros, mas possui a expectativa de chegar a uma quantidade entre 85 e 100 locais de treinamento para a Copa.

Justiça impugna 10 candidatos a vereador em Redenção

O Cartório Eleitoral de Redenção (59ª Zona) divulgou o resultado dos pedidos de impugnação de candidaturas solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram 10 impugnações confirmadas pela juíza eleitoral Adriana da Costa Tristão.

As contestações apresentadas pelos candidatos impugnados não foram suficientes para convencer a magistrada, que preferiu manter o que havia sido solicitado pelo MPE, por meio da promotora Rosângela Hartmann.

Nos casos de candidatos que deixaram de comparecer às urnas em alguma eleição, os impugnados poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e seguir fazendo campanha normalmente. Isso, porém, não vale para quem teve o registro de candidatura indeferido por estar sem filiação partidária, pois a sentença não cabe recurso.

Veja a lista dos candidatos impugnados:

Candidatos a vereador

- Joel Morais Vale (PTC)

Motivo: O candidato não se encontra quite com a Justiça Eleitoral, em razão de ausência às urnas.

- Edicilene Pereira (PMN)

Motivo: Situação irregular perante a Justiça Eleitoral, por não ter justificado ou pago a multa referente à ausência às urnas.

- Flávia de Fátima Kuffel Maireles (PMN)

Motivo: Sem filiação partidária;

- Hélio Gabriel (PTN)

Motivo: Sem filiação partidária

- Antônio Silva Porto (PTN)

Motivo: Sem filiação partidária

- Gerciley da Silva Ribeiro (PRB)

Motivo: Situação irregular perante a Justiça Eleitoral, por não ter justificado ou pago a multa referente à ausência às urnas.

- Kátia Pimenta

Motivo: Sem filiação partidária

- Joani Moreira Dias (PSL)

Motivo: Situação irregular perante a Justiça Eleitoral, por não ter justificado ou pago a multa referente à ausência às urnas.

- Núbia Ferreira (PPS)

Motivo: Situação irregular perante a Justiça Eleitoral, por não ter justificado ou pago a multa referente à ausência às urnas.

- Gleibiane Nogueira Rocha (PTB)

Motivo: Situação irregular perante a Justiça Eleitoral, por não ter justificado ou pago a multa referente à ausência às urnas.

Ainda faltam serem analisados os pedidos de impugnações de mais candidatos a vereador por Redenção, e dos candidatos de Pau D´Arco e Cumaru do Norte. A Justiça Eleitoral tem até domingo (5) para avaliar os pedidos.

Justiça rejeita impugnação de candidato

A juíza da 59ª Zona Eleitoral do Estado do Pará, Adriana Divina da Costa Tristão, julgou improcedente a impugnação do pedido de registro de candidatura de Wagner Oliveira Fontes, atual prefeito do município de Redenção e candidato à reeleição. Com a decisão, publicada ontem pela Justiça Eleitoral, por volta das 18 horas, Fontes fica oficialmente apto a concorrer à reeleição ao cargo de prefeito pela coligação "Pra Redenção continuar mudando", encabeçada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). "Tenho como extinta a sanção de inelegibilidade e julgo improcedente a impugnação. Assim, defiro o pedido de registro de candidatura de Wagner Oliveira Fontes ao cargo de prefeito de Redenção", assinalou a magistrada.

O processo em questão trata de um pedido de impugnação que foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por Jorge Paulo da Silva, da coligação "Renova Redenção", que alegou que, em dezembro de 1997, a Câmara Municipal de Redenção rejeitou a prestação de contas da prefeitura do exercício financeiro de 1994, em função do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Na ocasião, a Câmara publicou um decreto legislativo confirmando a rejeição das contas. Depois disso, Wagner Fontes alegou que não teve a oportunidade de apresentar à defesa e propôs Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico, que consiste na anulação do referido decreto legislativo, cuja ação foi protocolada em julho de 2008. "Passaram-se dez anos até que Wagner Fontes garantisse um novo mandato como prefeito de Redenção, tendo sido eleito no ano de 2008, tempo mais do que suficiente para governar o município sem restrições jurídicas, uma vez que o período da sanção de inelegibilidade (oito anos) findou em 23/12/2005", sustentou a defesa de Wagner Fontes.

Na decisão, a juíza considerou esgotado o item da nova Lei Complementar nº 135/ 2010, que ampliou de cinco para oito anos o período de inelegibilidade e, este item, foi considerado como esgotado pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão. No mérito da decisão, a juíza ressaltou que o impugnado é atual prefeito e concorre a reeleição. Diante da tese da suspensão do prazo sugerido pelo impugnante, chegaria-se à conclusão de que o impugnado governou o município de Redenção estando inelegível durante todo curso de seu mandato. Este é um dos argumentos que foi considerado pela juíza em desfavor ao pedido de impugnação. "Sempre confiei na Justiça pois a minha consciência está tranquila", disse Wagner Fontes. O Liberal

PMN vai ficar sem repasses do fundo partidário

Mais um partido vai perder o repasse da cota-parte do Fundo Partidário em 2013. Desta vez, foi o diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ter os recursos suspensos por ausência da apresentação da prestação de contas de campanha. Só este mês, o DEM, o PHS e o PCdoB também foram condenados pela Corte por irregularidades na prestação de contas.

No caso do PMN, como sequer foram apresentados os gastos do partido referentes ao exercício de 2011, a suspensão do repasse do Fundo Partidário vai vigorar até que o partido corrija esta omissão. Depois disso, as contas serão apreciadas e se forem desaprovadas, o partido pode ter novamente o repasse de recursos suspensos pela Justiça Eleitoral.

Na sessão de ontem, os juízes eleitorais também consideraram improcedentes as acusações de infidelidade partidária interpostas contra o vereador de Santa Maria das Barreiras Linjandelson Alves Mundoca, e o vereador de Viseu Thed Hailton Nascimento de Oliveira. Eles foram acusados pelos suplentes de terem trocado sem justa causa os seus partidos de origem, no caso o Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Republicano (PR), respectivamente, por nova agremiação partidária.

Porém, o relator dos dois processos, o desembargador Leonardo Tavares julgou os pedidos improcedentes porque os vereadores em questão conseguiram comprovar que saíram dos seus partidos de origem para participar da formação de uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD).

Ele explicou que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já assentou o entendimento de que a mudança de partido sem a perda do mandato eletivo só é possível quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

A Corte também manteve a condenação de uma eleitora de Medicilândia por doação acima do limite legal nas eleições de 2010. Ela foi condenada a pagar multa de R$ 3.300 por ter doado R$ 660 a mais do que o permitido por lei, que, para pessoas físicas, é de até 10% do faturamento bruto declarado à Receita Federal no ano anterior ao da eleição. A multa representa cinco vezes o valor doado em excesso.

Esta eleitora também foi considerada inelegível pelos próximos oito anos.

Entretanto, uma empresa de Belém teve melhor sorte ao ter o seu recurso analisado pela Corte também por doação acima do limite legal. Nesta situação, a empresa conseguiu convencer a Corte de que o juiz de primeiro grau não analisou todos os documentos apresentados pela defesa. Com isso, a sentença que havia estipulado pagamento de multa de dez vezes o valor doado em excesso foi anulada e o processo será novamente analisado pelo juízo local. O Liberal